Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Denúncia. Homonímia (condenação). Citação por edital (erro na grafia do nome e nas qualificações pessoais). Coação (ilegalidade). Processo (anulação).

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Uso de documento falso. CP, art. 304. Carteira nacional de habilitação (CNH).

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

STJ aprova poder de investigação do Ministério Público

O Ministério Público tem poder para realizar investigações criminais, segundo decisão da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgada hoje.

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.